Questões Direito Civil

Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que...

Responda: Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) men...


1Q669976 | Direito Civil, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor com dezesseis anos de idade completos cessará se houver
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