Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 13:34
Para responder a questão, é importante destacar que as autarquias e fundações públicas participam sim do custeio do regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos a elas vinculados.
De acordo com o artigo 40 da Constituição Federal de 1988, que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos, as autarquias e fundações públicas são responsáveis pelo custeio do regime previdenciário de seus servidores efetivos.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
De acordo com o artigo 40 da Constituição Federal de 1988, que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos, as autarquias e fundações públicas são responsáveis pelo custeio do regime previdenciário de seus servidores efetivos.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está ERRADA.
Gabarito: b) Errado