Acerca da seguridade social e ...


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    03/01/2025 • 13:34
    Para responder a questão, é importante destacar que as autarquias e fundações públicas participam sim do custeio do regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos a elas vinculados.

    De acordo com o artigo 40 da Constituição Federal de 1988, que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos, as autarquias e fundações públicas são responsáveis pelo custeio do regime previdenciário de seus servidores efetivos.

    Portanto, a afirmativa apresentada na questão está ERRADA.

    Gabarito: b) Errado
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