Para que um negócio jurídico seja válido, requer-se que o agente seja capaz, o objeto seja lícito, possível, determinado ou determinável, seja realizado na forma prescrita em lei. Nesse sentido, o negócio jurídico será nulo exceto quando:

Para que um negócio jurídico seja válido, requer-s...

a)

for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

b)

por incapacidade relativa do agente.

c)

por vício resultante de erro.

d)

a impossibilidade inicial do objeto for relativa.

e)

por estado de perigo.