Sobre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta. A) Os crimes praticados contra a criança e o adolescente sempre se consumam através de atos comissivos. B) Pune-se com pena de reclusão quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. C) Constitui mera infração administrativa a submissão de criança sob sua vigilância a vexame ou a constrangimento. D) Aumenta-se a pena de 2/3 (dois terços) se o agente comete o crime para fins de veiculação na rede mundial de computadores.

B) Pune-se com pena de reclusão quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Sobre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ...

Responda: Sobre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.

1Q670290 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Guarda Municipal, Prefeitura de Goiana PE, IDIB, 2020

Sobre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.

✂️ a) Os crimes praticados contra a criança e o adolescente sempre se consumam através de atos comissivos.
✂️ b) Pune-se com pena de reclusão quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
✂️ c) Constitui mera infração administrativa a submissão de criança sob sua vigilância a vexame ou a constrangimento.
✂️ d) Aumenta-se a pena de 2/3 (dois terços) se o agente comete o crime para fins de veiculação na rede mundial de computadores.