Por Camila Duarte em 16/01/2025 18:51:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Comentário: De acordo com a Lei nº 9455/1977, que define os crimes de tortura, o crime de tortura não é afiançável e não é suscetível de graça e anistia. Ou seja, a alternativa c) está incorreta.
A tortura é considerada um crime grave e é expressamente proibida pela Constituição de 1988, sendo classificada como um crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, conforme estabelecido pela legislação brasileira.
Portanto, é importante destacar que a prática de tortura é repudiada e punida com rigor no ordenamento jurídico brasileiro, visando proteger a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas.
Comentário: De acordo com a Lei nº 9455/1977, que define os crimes de tortura, o crime de tortura não é afiançável e não é suscetível de graça e anistia. Ou seja, a alternativa c) está incorreta.
A tortura é considerada um crime grave e é expressamente proibida pela Constituição de 1988, sendo classificada como um crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, conforme estabelecido pela legislação brasileira.
Portanto, é importante destacar que a prática de tortura é repudiada e punida com rigor no ordenamento jurídico brasileiro, visando proteger a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas.