Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
As três afirmativas estão corretas e estão em conformidade com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Vamos analisar cada uma delas:
I. "Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições." - Esta afirmativa está correta e é uma das principais competências dos órgãos executivos de trânsito dos municípios, conforme o artigo 24 do CTB.
II. "Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas." - Esta afirmativa também está correta e reflete as competências descritas no artigo 24 do CTB, que inclui a responsabilidade dos municípios em organizar e promover a segurança no trânsito.
III. "Fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar." - Esta afirmativa é igualmente correta e está alinhada com o artigo 24 do CTB, que atribui aos municípios a competência para fiscalizar, entre outras coisas, o peso, as dimensões e a lotação dos veículos.
Portanto, todas as afirmativas estão corretas e a resposta correta é a opção d) I, II e III.
As três afirmativas estão corretas e estão em conformidade com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Vamos analisar cada uma delas:
I. "Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições." - Esta afirmativa está correta e é uma das principais competências dos órgãos executivos de trânsito dos municípios, conforme o artigo 24 do CTB.
II. "Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas." - Esta afirmativa também está correta e reflete as competências descritas no artigo 24 do CTB, que inclui a responsabilidade dos municípios em organizar e promover a segurança no trânsito.
III. "Fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar." - Esta afirmativa é igualmente correta e está alinhada com o artigo 24 do CTB, que atribui aos municípios a competência para fiscalizar, entre outras coisas, o peso, as dimensões e a lotação dos veículos.
Portanto, todas as afirmativas estão corretas e a resposta correta é a opção d) I, II e III.