Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) O estupro corretivo é uma forma de estupro praticada com a intenção de controlar o comportamento social ou sexual da vítima, geralmente relacionado a preconceitos. A legislação penal brasileira prevê que essa circunstância é causa de aumento de pena, conforme o artigo 213 do Código Penal e suas qualificadoras.
A alternativa b) está incorreta porque a masturbação em local público, como dentro de um ônibus coletivo, pode configurar crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, e não apenas contravenção.
A alternativa c) está errada porque no crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal, a consumação ou tentativa não envolve necessariamente relação sexual, e a existência de relação sexual não é causa de aumento de pena.
A alternativa d) está incorreta porque a morte da vítima decorrente do estupro não desclassifica o crime de estupro, mas pode configurar um crime autônomo, como homicídio, podendo haver concurso de crimes.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), conforme o gabarito oficial e a legislação vigente.
A alternativa b) está incorreta porque a masturbação em local público, como dentro de um ônibus coletivo, pode configurar crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, e não apenas contravenção.
A alternativa c) está errada porque no crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal, a consumação ou tentativa não envolve necessariamente relação sexual, e a existência de relação sexual não é causa de aumento de pena.
A alternativa d) está incorreta porque a morte da vítima decorrente do estupro não desclassifica o crime de estupro, mas pode configurar um crime autônomo, como homicídio, podendo haver concurso de crimes.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), conforme o gabarito oficial e a legislação vigente.