Matheus Fernandes
EQUIPE
30/01/2025 • 02:51
Gabarito: e)
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a situação descrita configura falta grave por parte de Antônio, que estava em posse de um revólver no interior do presídio, o que é proibido. Nesse caso, o diretor do presídio poderá instaurar um procedimento para apurar a falta grave cometida pelo detento.
Caso seja constatada a falta grave, o juízo de execução poderá determinar a regressão do regime de cumprimento da pena de Antônio. É importante ressaltar que, mesmo que o procedimento seja instaurado pelo diretor do presídio, devem ser garantidos a Antônio o contraditório e a ampla defesa, conforme previsto na legislação.
Portanto, a opção correta é a letra e), pois o juízo de execução poderá determinar a regressão do regime, baseado em procedimento instaurado pelo diretor do presídio, sendo garantidos o contraditório e a ampla defesa.
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a situação descrita configura falta grave por parte de Antônio, que estava em posse de um revólver no interior do presídio, o que é proibido. Nesse caso, o diretor do presídio poderá instaurar um procedimento para apurar a falta grave cometida pelo detento.
Caso seja constatada a falta grave, o juízo de execução poderá determinar a regressão do regime de cumprimento da pena de Antônio. É importante ressaltar que, mesmo que o procedimento seja instaurado pelo diretor do presídio, devem ser garantidos a Antônio o contraditório e a ampla defesa, conforme previsto na legislação.
Portanto, a opção correta é a letra e), pois o juízo de execução poderá determinar a regressão do regime, baseado em procedimento instaurado pelo diretor do presídio, sendo garantidos o contraditório e a ampla defesa.