Rodrigo Ferreira
EQUIPE
29/01/2025 • 06:42
Gabarito: e)
A tutela provisória é uma medida que visa assegurar a efetividade do processo, garantindo a proteção de direitos de uma das partes enquanto o processo principal não é concluído.
No caso da alternativa correta (e), a tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante diversas medidas, tais como arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem, entre outras. Essas medidas têm o objetivo de assegurar o direito da parte que pleiteia a tutela, evitando que haja prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.
É importante destacar que a tutela provisória de urgência de natureza cautelar não se confunde com a tutela provisória de evidência, que possui requisitos e finalidades distintas.
A alternativa correta (e) está de acordo com o artigo 301 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que trata das medidas cautelares no processo civil.
A tutela provisória é uma medida que visa assegurar a efetividade do processo, garantindo a proteção de direitos de uma das partes enquanto o processo principal não é concluído.
No caso da alternativa correta (e), a tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante diversas medidas, tais como arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem, entre outras. Essas medidas têm o objetivo de assegurar o direito da parte que pleiteia a tutela, evitando que haja prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.
É importante destacar que a tutela provisória de urgência de natureza cautelar não se confunde com a tutela provisória de evidência, que possui requisitos e finalidades distintas.
A alternativa correta (e) está de acordo com o artigo 301 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que trata das medidas cautelares no processo civil.