Dan é acusado de injúria contra Fran, sua esposa. Ao ser enquadrado nos crimesti...

Questão de Direito Penal da banca SELECON aplicada no concurso Prefeitura de Boa Vista RR (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Dan é acusado de injúria contra Fran, sua esposa. Ao ser enquadrado nos crimes
tipificados pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o acusado atuou com
violência: