O Conselheiro Relator presidira? a instruc?a?o do processo, determinando, mediante desp...
Responda: O Conselheiro Relator presidira? a instruc?a?o do processo, determinando, mediante despacho singular, de ofi?cio ou por provocac?a?o do o?rga?o de instruc?a?o, o sobrestamento do julgamento, a cita...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão trata das atribuições do Conselheiro Relator no âmbito do processo administrativo ou jurisdicional, conforme previsto no Regimento Interno do órgão em questão.
O Conselheiro Relator realmente preside a instrução do processo, podendo determinar, por despacho singular, medidas como o sobrestamento do julgamento, a citação ou a audiência dos responsáveis, além de outras providências necessárias para o saneamento dos autos.
Ele também fixa prazos para o cumprimento dessas diligências, conforme o Regimento Interno, e após a instrução, submete o processo ao Plenário ou à Câmara respectiva para decisão de mérito.
Essa descrição está em conformidade com o procedimento padrão adotado em tribunais e conselhos, que conferem ao relator o papel de conduzir a fase instrutória e preparar o processo para julgamento colegiado.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois o enunciado está correto em relação às atribuições do Conselheiro Relator.
A questão trata das atribuições do Conselheiro Relator no âmbito do processo administrativo ou jurisdicional, conforme previsto no Regimento Interno do órgão em questão.
O Conselheiro Relator realmente preside a instrução do processo, podendo determinar, por despacho singular, medidas como o sobrestamento do julgamento, a citação ou a audiência dos responsáveis, além de outras providências necessárias para o saneamento dos autos.
Ele também fixa prazos para o cumprimento dessas diligências, conforme o Regimento Interno, e após a instrução, submete o processo ao Plenário ou à Câmara respectiva para decisão de mérito.
Essa descrição está em conformidade com o procedimento padrão adotado em tribunais e conselhos, que conferem ao relator o papel de conduzir a fase instrutória e preparar o processo para julgamento colegiado.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois o enunciado está correto em relação às atribuições do Conselheiro Relator.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta porque descreve com precisão as atribuições do Conselheiro Relator no âmbito do processo administrativo ou jurisdicional em tribunais, conforme previsto nos regimentos internos dessas instituições.
O Conselheiro Relator tem o papel de presidir a instrução do processo, o que inclui a determinação de medidas necessárias para o andamento e saneamento dos autos, como o sobrestamento do julgamento, a citação ou a audiência dos responsáveis, e outras providências essenciais para garantir a regularidade e a completude da instrução.
Além disso, o Relator fixa prazos para o cumprimento dessas diligências, conforme as normas regimentais, e após o saneamento, submete o processo ao Plenário ou à Câmara competente para a decisão de mérito.
Essa descrição está alinhada com o que consta, por exemplo, no Regimento Interno do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais, que conferem ao Relator essas competências para assegurar a adequada tramitação dos processos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
A afirmativa está correta porque descreve com precisão as atribuições do Conselheiro Relator no âmbito do processo administrativo ou jurisdicional em tribunais, conforme previsto nos regimentos internos dessas instituições.
O Conselheiro Relator tem o papel de presidir a instrução do processo, o que inclui a determinação de medidas necessárias para o andamento e saneamento dos autos, como o sobrestamento do julgamento, a citação ou a audiência dos responsáveis, e outras providências essenciais para garantir a regularidade e a completude da instrução.
Além disso, o Relator fixa prazos para o cumprimento dessas diligências, conforme as normas regimentais, e após o saneamento, submete o processo ao Plenário ou à Câmara competente para a decisão de mérito.
Essa descrição está alinhada com o que consta, por exemplo, no Regimento Interno do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais, que conferem ao Relator essas competências para assegurar a adequada tramitação dos processos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
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