Questão: Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 670819•
Direito Processual Civil•
Recurso Especial•
VUNESP•
Prefeitura de São Roque SP•
Advogado•
2020

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito de recursos, pode-se corretamente afirmar:

Questões Relacionadas

ID: 1010679•
Direito Processual Civil•
Recurso Especial•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Advogado•
2025

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o próximo item, que dize respeito a mandado de segurança, embargos de divergência, agravo de instrumento, recurso especial e suspensão de segurança.

O juízo de admissibilidade do recurso especial realizado por tribunal de justiça ou tribunal regional federal vincula o STJ, impedindo-o de promover nova análise dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos dos recursos que lhe são dirigidos.

ID: 968071•
Direito Processual Civil•
Recurso Especial•
FGV•
TJPE•
Juiz Substituto•
2022

Contra acórdão de apelação cível, a parte interessada interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, apontando a violação a dispositivos infraconstitucionais, bem como suscitando dissídio jurisprudencial.

Sobre o processamento do recurso especial, é correto afirmar que:

ID: 866562•
Direito Processual Civil•
Recurso Especial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Lucas, em litígio instaurado contra Alberto, viu seus pedidos serem julgados procedentes em primeira instância, o que veio a ser confirmado pelo tribunal local em sede de apelação. Com a publicação do acórdão proferido em sede de apelação na imprensa oficial, Alberto interpôs recurso especial, alegando que o julgado teria negado vigência a dispositivo de lei federal. Simultaneamente, Lucas opôs embargos de declaração contra o mesmo acórdão, suscitando a existência de omissão.

Nessa situação hipotética,

ID: 670819•Direito Processual Civil•Recurso Especial•VUNESP•Prefeitura de São Roque SP•Advogado•2020

ID: 670819•
Direito Processual Civil•
Recurso Especial•
VUNESP•
Prefeitura de São Roque SP•
Advogado•
2020