O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, ...

questão de direito constitucional da banca ibade aplicada no concurso prefeitura de vila velha es (2020). confira a resolução completa abaixo:

Q670828•
Direito Constitucional•
Dos Princípios Fundamentais•
IBADE•
Prefeitura de Vila Velha ES•
Agente Municipal de Defesa Civil•
2020

O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de zelar o servidor público principalmente do que está no parágrafo único da CF de 1988, no seu artigo primeiro:

Questões Relacionadas

Q672320•
Direito Constitucional•
Dos Princípios Fundamentais•
IBADE•
Prefeitura de São Felipe D Oeste RO•
Controlador Interno•
2020

Dentre os princípios fundamentais relacionados pela CRFB/88, temos:

Q704781•
Direito Constitucional•
Dos Princípios Fundamentais•
IBADE•
Câmara de Jaru RO•
Contador•
2019

Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos:

Q102164•
Direito Constitucional•
Dos Princípios Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
TC DF•
Analista Administrativo

Com relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue os seguintes itens.

Conforme o princípio da legalidade, o imposto de renda não pode incidir sobre fatos ilícitos, como, por exemplo, sobre a renda auferida por traficante de drogas após a venda de sua mercadoria.

Notificações

Nada por aqui

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Direito Constitucional•
Dos Princípios Fundamentais•
IBADE•
Prefeitura de Vila Velha ES•
Agente Municipal de Defesa Civil•
2020