1Q670828 | Direito Constitucional, Dos Princípios Fundamentais, Agente Municipal de Defesa Civil, Prefeitura de Vila Velha ES, IBADE, 2020Texto associado. O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de zelar o servidor público principalmente do que está no parágrafo único da CF de 1988, no seu artigo primeiro: ✂️ a) o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; ✂️ b) a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina; ✂️ c) todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. ✂️ d) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ✂️ e) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro