José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José ent...

Gabarito: e) comutativo.

Vamos analisar o contrato descrito. José entrega um bem móvel para Rafael, que pode vendê-lo e deve pagar a José o valor de quinhentos reais. Além disso, Rafael tem a opção de devolver o bem no prazo de vinte dias. Isso indica que ambas as partes têm obrigações certas e equivalentes: José entrega o bem, Rafael paga um valor certo ou devolve o bem.

No Código Civil, contratos com obrigações recíprocas e equivalentes são chamados de contratos comutativos (artigo 425). Ou seja, as prestações são certas e equivalentes, pois o valor e o objeto da obrigação são determinados ou determináveis.

Vamos verificar as outras alternativas para garantir a resposta correta. Contrato atípico (a) é aquele que não está previsto na lei, mas aqui temos um contrato típico, pois envolve compra e venda ou contrato de comissão, que são previstos. Solene (b) é o contrato que exige forma especial para sua validade, o que não foi mencionado. Unilateral (c) é aquele em que apenas uma parte tem obrigações, mas aqui ambas têm. Consensual (d) é o contrato que se aperfeiçoa pelo simples acordo, o que pode ser verdade, mas não é a melhor classificação para o caso, pois o foco da questão é o tipo de contrato quanto às obrigações.

Portanto, a classificação correta é contrato comutativo, pois as prestações são certas e equivalentes.