A segurança pública, dever do Estado, direito eresponsabilida...

A segurança pública, dever do Estado, direito eresponsabilidade de todos, é exercida para apreservação da ordem pública e daincolumidade das pessoas e do patri...


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A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Considerando sua estrutura, assinale a
alternativa que não contém um de seus órgãos.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    24/10/2025 • 06:58
    Gabarito: a) Guardas Municipais

    A segurança pública no Brasil é organizada em diferentes órgãos, conforme previsto no artigo 144 da Constituição Federal de 1988. Esses órgãos incluem a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Civis, as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares.

    As Guardas Municipais, embora desempenhem papel importante na proteção do patrimônio público municipal e na colaboração com a segurança pública, não são consideradas órgãos de segurança pública nos termos do artigo 144 da Constituição. Elas têm atribuições específicas e limitadas, e sua atuação não se confunde com a das polícias estaduais ou federais.

    Portanto, a alternativa que não contém um órgão de segurança pública, conforme a estrutura constitucional, é a alternativa a), Guardas Municipais.

    Segunda resolução para checagem: revisando o artigo 144 da Constituição, confirmamos que os órgãos oficiais de segurança pública são os listados nas alternativas b), c), d) e e). As Guardas Municipais são mencionadas em outro contexto, não como órgãos de segurança pública propriamente ditos, reforçando que a alternativa a) está correta como resposta que não contém um órgão de segurança pública.
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