Questões Direito Constitucional Eficácia
O grau de eficácia de uma norma constitucional não pod...
Responda: O grau de eficácia de uma norma constitucional não pode ser aferido a partir da sua entrada em vigor, sendo necessária, para tal aferição, a verificação da incidênc...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A eficácia de uma norma constitucional pode sim ser aferida a partir da sua entrada em vigor, sem a necessidade de verificação da incidência da lei em um caso concreto. A eficácia de uma norma constitucional está relacionada à sua capacidade de produzir efeitos jurídicos, independentemente de sua aplicação em situações específicas.
A eficácia de uma norma constitucional pode sim ser aferida a partir da sua entrada em vigor, sem a necessidade de verificação da incidência da lei em um caso concreto. A eficácia de uma norma constitucional está relacionada à sua capacidade de produzir efeitos jurídicos, independentemente de sua aplicação em situações específicas.
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