O grau de eficácia de uma norma constitucional não pode ser aferido a partir da ...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEFAZ AL (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q670862•
Direito Constitucional•
Eficácia•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ AL•
Auditor de Finanças•
2020

O grau de eficácia de uma norma constitucional não pode ser aferido a partir da sua entrada em vigor, sendo necessária, para tal aferição, a verificação da incidência da lei em um caso concreto.

Certo

Errado

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Direito Constitucional•
Eficácia•
CESPE CEBRASPE•
TCE RJ•
Analista de Controle Externo Especialidade Direito•
2021

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.

Certo

Errado

Q669506•
Direito Constitucional•
Eficácia•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ AL•
Auditor de Finanças•
2020

Em se tratando de norma constitucional contida, enquanto não sobrevier condição que reduza sua aplicabilidade, considera-se plena sua eficácia.

Certo

Errado

Q701017•
Direito Constitucional•
Eficácia•
DIRECTA•
Câmara de Cosmópolis SP•
Procurador Legislativo•
2019

Sobre a eficácia das normas constitucionais, ao se falar de normas que traçam linhas gerais de organização e estruturação de órgãos, entidades ou institutos jurídicos, mas não suficientes para lhes conferir eficácia imediata, a norma em questão é?

de aplicabilidade mediata.

de princípio institutivo.

de subsidiariedade.

de princípio programático.

de aplicabilidade alternativa.

Notificações

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CESPE CEBRASPE•
SEFAZ AL•
Auditor de Finanças•
2020