Por Gabarite Questões em 30/01/2025 03:06:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a destruição de documentos pessoais da mulher se enquadra na violência patrimonial. A violência patrimonial é caracterizada por qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Portanto, ao destruir documentos pessoais da mulher, o agressor está cometendo um ato de violência patrimonial, prejudicando a vítima em seus direitos e recursos econômicos.
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a destruição de documentos pessoais da mulher se enquadra na violência patrimonial. A violência patrimonial é caracterizada por qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Portanto, ao destruir documentos pessoais da mulher, o agressor está cometendo um ato de violência patrimonial, prejudicando a vítima em seus direitos e recursos econômicos.