Em consonância com a tipificação da violência definida na Lei Maria da Penha, a destrui...
Responda: Em consonância com a tipificação da violência definida na Lei Maria da Penha, a destruição de documentos pessoais da mulher caracteriza a violência:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a destruição de documentos pessoais da mulher se enquadra na violência patrimonial. A violência patrimonial é caracterizada por qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Portanto, ao destruir documentos pessoais da mulher, o agressor está cometendo um ato de violência patrimonial, prejudicando a vítima em seus direitos e recursos econômicos.
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a destruição de documentos pessoais da mulher se enquadra na violência patrimonial. A violência patrimonial é caracterizada por qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Portanto, ao destruir documentos pessoais da mulher, o agressor está cometendo um ato de violência patrimonial, prejudicando a vítima em seus direitos e recursos econômicos.
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