A lei que regula a atividade do profissional do corretor de imóvel autoriza o exercício da corretagem tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica. No entanto, embora não seja regra, há alguns aspectos que não são aplicáveis a ambas. Considerando o regramento aplicável à pessoa jurídica no âmbito da corretagem, esta A) deverá ter um contador como sócio-gerente ou diretor. B) terá a sua inscrição obrigatoriamente efetuada no Conselho Federal. C) está dispensada do pagamento da anuidade por não ser um corretor de imóvel, embora esteja devidamente registrada no Conselho, caso em que o corretor que representa a pessoa jurídica registrada no Conselho terá sua anuidade aumentada em 90%. D) pode patrocinar uma transação imobiliária de um cliente interessado na negociação de um imóvel, desde que o atendimento a este somente possa ser feito por um corretor de imóveis inscrito no Conselho Regional da jurisdição.

D) pode patrocinar uma transação imobiliária de um cliente interessado na negociação de um imóvel, desde que o atendimento a este somente possa ser feito por um corretor de imóveis inscrito no Conselho Regional da jurisdição.

Questões Legislação Federal

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1Q670895 | Legislação Federal, Agente Fiscal, CRECI RN 17o, COMPERVE, 2021

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A lei que regula a atividade do profissional do corretor de imóvel autoriza o exercício da corretagem tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica. No entanto, embora não seja regra, há alguns aspectos que não são aplicáveis a ambas. Considerando o regramento aplicável à pessoa jurídica no âmbito da corretagem, esta

✂️ a)
deverá ter um contador como sócio-gerente ou diretor.
✂️ b)
terá a sua inscrição obrigatoriamente efetuada no Conselho Federal.
✂️ c)
está dispensada do pagamento da anuidade por não ser um corretor de imóvel, embora esteja devidamente registrada no Conselho, caso em que o corretor que representa a pessoa jurídica registrada no Conselho terá sua anuidade aumentada em 90%.
✂️ d)
pode patrocinar uma transação imobiliária de um cliente interessado na negociação de um imóvel, desde que o atendimento a este somente possa ser feito por um corretor de imóveis inscrito no Conselho Regional da jurisdição.