O direito civil identifica e classifica os diferentes tipos de bens,com o objeti...

Questão de Direito Civil da banca FGV aplicada no concurso TJ RS (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q670906•
Direito Civil•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

O direito civil identifica e classifica os diferentes tipos de bens,

com o objetivo de facilitar a aplicação do direito ao caso

concreto.

De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que os

bens:

fungíveis e móveis podem ser substituídos por outros demesma espécie e quantidade;

singulares incluem os que se consideram de per siindependentemente dos demais, embora reunidos;

imóveis incluem tudo que for incorporado ao solo, desde queseja de forma natural, inclusive o próprio solo;

móveis são suscetíveis de movimento próprio sem alteraçãoda substância ou destinação econômica e social, exceto osbens de remoção por força alheia;

divisíveis podem ser fracionados sem alterar sua substância,mesmo com diminuição considerável de valor, desde que semprejuízo do uso a que se destina.

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Q58583•
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São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:

Ter como motivo determinante, comum a ambas as partes, o ilícito.

Não revestir a forma prescrita em lei.

Ocorrer lesão ou fraude contra credores.

Tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

Ser preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

Q54005•
Direito Civil

A respeito da capacidade de direito e da capacidade de exercício, assinale a alternativa correta:

A norma do artigo 1º do Código Civil que dispõe que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil” se refere exclusivamente à capacidade de exercício.

Os que por enfermidade ou doença mental não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil são qualificados pela legislação vigente como absolutamente incapazes.

A capacidade legal da pessoa com deficiência mental não impede que seja ela protegida em seus interesses patrimoniais por meio da curatela.

As pessoas jurídicas não têm capacidade de direito, embora seja-lhes atribuída capacidade extraordinária de exercício.

Não há, no Direito Brasileiro, entes despersonalizados dotados de capacidade, uma vez que somente detêm tal qualidade aqueles que possuem personalidade jurídica.

Q416464•
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Tribunal de Contas Estadual PB•
Auditor de Contas Públicas

Paulo é proprietário de um sítio. Pedro é locatário desse imóvel. João é o caseiro. De acordo com o Código Civil brasileiro, Paulo, Pedro e João são considerados, respectivamente,

possuidor direto, possuidor indireto e detentor.

possuidor indireto, possuidor direto e detentor.

possuidor indireto, detentor e possuidor direto.

possuidor direto, detentor e possuidor indireto.

detentor, possuidor indireto e possuidor direto.

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