Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todossão iguais...

Responda: O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todossão iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo?se aos brasileiros e aos estrangeiro...

1Q670933 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Assistente Administrativo, CREFONO 5° Região, Quadrix, 2020

O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo?
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com o que
prevê o texto constitucional pátrio sobre direitos e garantias fundamentais, julgue o item.
A prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos
da lei.
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