Marcos de Castro
EQUIPE
13/01/2025 • 19:22
Gabarito: e)
O crime de stalking, conforme a descrição apresentada na questão, trata-se do ato de perseguição reiterada e obsessiva pela internet ou qualquer outro meio. Essa prática envolve o monitoramento constante da vítima, invasão de privacidade e ameaças, causando medo e constrangimento à pessoa perseguida.
Essa conduta é considerada crime e pode acarretar em medidas legais para proteger a vítima e punir o agressor. No Brasil, o stalking foi tipificado pela Lei nº 14.132/2021, que incluiu o artigo 147-A no Código Penal, estabelecendo pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, para quem praticar o crime de perseguição obsessiva.
Portanto, é fundamental que a sociedade esteja atenta a esse tipo de violência e que as autoridades ajam de forma efetiva para coibir e punir os agressores.
O crime de stalking, conforme a descrição apresentada na questão, trata-se do ato de perseguição reiterada e obsessiva pela internet ou qualquer outro meio. Essa prática envolve o monitoramento constante da vítima, invasão de privacidade e ameaças, causando medo e constrangimento à pessoa perseguida.
Essa conduta é considerada crime e pode acarretar em medidas legais para proteger a vítima e punir o agressor. No Brasil, o stalking foi tipificado pela Lei nº 14.132/2021, que incluiu o artigo 147-A no Código Penal, estabelecendo pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, para quem praticar o crime de perseguição obsessiva.
Portanto, é fundamental que a sociedade esteja atenta a esse tipo de violência e que as autoridades ajam de forma efetiva para coibir e punir os agressores.