Conforme publicação no jornal CNN, de 29...

Conforme publicação no jornal CNN, de 29/12/2020, após uma série de feminicídios ao final do ano de 2020, o Conselho Nacional de Justiça sistematizou uma série ...


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Conforme publicação no jornal CNN, de 29/12/2020, após uma série de feminicídios ao final do ano de 2020, o Conselho Nacional de Justiça sistematizou uma série de propostas para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher, entre elas a tipificação do crime de stalking que trata-se:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e)

    O crime de stalking, conforme a descrição apresentada na questão, trata-se do ato de perseguição reiterada e obsessiva pela internet ou qualquer outro meio. Essa prática envolve o monitoramento constante da vítima, invasão de privacidade e ameaças, causando medo e constrangimento à pessoa perseguida.

    Essa conduta é considerada crime e pode acarretar em medidas legais para proteger a vítima e punir o agressor. No Brasil, o stalking foi tipificado pela Lei nº 14.132/2021, que incluiu o artigo 147-A no Código Penal, estabelecendo pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, para quem praticar o crime de perseguição obsessiva.

    Portanto, é fundamental que a sociedade esteja atenta a esse tipo de violência e que as autoridades ajam de forma efetiva para coibir e punir os agressores.
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