Q670966 • Direito Processual Penal • Procedimento Relativo a Processos do Tribunal do Júri • FCC • TJ MS • Juiz Substituto • 2020 Cabível a absolvição sumária a) se demonstrada a existência de causa de exclusão do crime, mas unicamente no procedimento do júri. ✂️ b) se provado, no procedimento comum, não ser o acusado autor ou partícipe do fato. ✂️ c) por inimputabilidade, em determinada situação, no procedimento do júri. ✂️ d) se demonstrada, no procedimento comum, a manifesta existência de qualquer causa excludente da culpabilidade. ✂️ e) sempre que demonstrada, no procedimento do júri, a existência de causa de isenção de pena. ✂️ Resolver Analisando...