No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta, considerando o texto legal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial atuais. A) Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, pelo valor do bem na época em que foi exigido, sem atualização dos valores. B) Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, fica a critério do credor optar pela restituição do bem ou do valor do bem atualizado. C) A restituição é devida apenas quando a causa que justifique o enriquecimento deixou de existir. D) Caberá a restituição por enriquecimento ainda que a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido. E) Para configurar o enriquecimento sem causa de uma das partes não é necessário haver o empobrecimento da outra.

E) Para configurar o enriquecimento sem causa de uma das partes não é necessário haver o empobrecimento da outra.

Responda: No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a a...

1Q670972 | Direito Civil, Advogado, FITO, VUNESP, 2020

No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta, considerando o texto legal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial atuais.

✂️ a) Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, pelo valor do bem na época em que foi exigido, sem atualização dos valores.
✂️ b) Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, fica a critério do credor optar pela restituição do bem ou do valor do bem atualizado.
✂️ c) A restituição é devida apenas quando a causa que justifique o enriquecimento deixou de existir.
✂️ d) Caberá a restituição por enriquecimento ainda que a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido.
✂️ e) Para configurar o enriquecimento sem causa de uma das partes não é necessário haver o empobrecimento da outra.