Questões Direito Constitucional Direito de Propriedade

O instituto da requisição tem previsão constitucional e pode ser definido como uma...

Responda: O instituto da requisição tem previsão constitucional e pode ser definido como uma das modalidadesde intervenção do Estado na propriedade privada. Nesse sentido, leia abaixo o excer...

Q670978 | Direito Constitucional, Direito de Propriedade, Técnico Judiciário Administrativa, TRE PA, IBFC, 2020

O instituto da requisição tem previsão constitucional e pode ser definido como uma das modalidades
de intervenção do Estado na propriedade privada. Nesse sentido, leia abaixo o excerto do artigo 5º,
inciso XXV, da CF/88:
"Art. 5º. Inciso XXV - no caso de _____, a autoridade competente poderá _____ de propriedade particular,
assegurada ao proprietário _____ , _____;"
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas
Questões Direito Constitucional →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.