Equipe Gabarite
EQUIPE
16/01/2025 • 21:51
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o desmembramento de um estado para se anexar a outro não depende necessariamente da aprovação da população residente na parcela que se pretende desmembrar. Esse processo é regulamentado pela própria Constituição e pelas leis complementares que tratam do tema, não havendo a exigência de aprovação popular nesse caso.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o desmembramento de um estado para se anexar a outro não depende necessariamente da aprovação da população residente na parcela que se pretende desmembrar. Esse processo é regulamentado pela própria Constituição e pelas leis complementares que tratam do tema, não havendo a exigência de aprovação popular nesse caso.