A configuração do crime de difamação pressupõe a...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ PA (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q671175•
Direito Penal•
Crimes contra a Honra 3152 Difamação•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO•
2020

A configuração do crime de difamação pressupõe a

existência de fato não tipificado

atribuição de qualidade negativa ao ofendido.

atribuição a outrem da prática de crime ou de contravenção penal.

impossibilidade de retratação.

ofensa irrogada em juízo.

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