Marcos de Castro
EQUIPE
16/01/2025 • 09:52
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 296, quem faz uso de selo falsificado, com conhecimento de sua falsificação, comete crime contra a fé pública. Portanto, o item está correto ao afirmar que o agente que utiliza selo falso destinado a controle tributário, sabendo de sua falsificação, comete crime contra a fé pública.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 296, quem faz uso de selo falsificado, com conhecimento de sua falsificação, comete crime contra a fé pública. Portanto, o item está correto ao afirmar que o agente que utiliza selo falso destinado a controle tributário, sabendo de sua falsificação, comete crime contra a fé pública.