A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiadoextingue-se morrendo o donatário, salvo se este dispuserde forma diversa, mas não poderá ultrapassar a vida dodoador.

O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar seaceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário,ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração,entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita aencargo.

A doação feita em contemplação do merecimento dodonatário não perde o caráter de liberalidade, como nãoo perde a doação remuneratória, ou a gravada, noexcedente ao valor dos serviços remunerados ou aoencargo imposto.

É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte,ou renda suficiente para a subsistência do doador, bemcomo também é nula a doação quanto à parte queexceder à de que o doador, no momento da liberalidade,poderia dispor em testamento.