Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 20:08
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, estabelece a igualdade de direitos entre homens e mulheres, não fazendo distinção de gênero. No entanto, existem sim hipóteses de tratamentos distintos entre homens e mulheres previstas na própria Constituição, como por exemplo, a proteção à maternidade e a licença-maternidade, que são direitos exclusivos das mulheres.
Portanto, apesar da previsão de igualdade entre os gêneros, a Constituição também contempla situações em que homens e mulheres podem receber tratamentos diferenciados.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, estabelece a igualdade de direitos entre homens e mulheres, não fazendo distinção de gênero. No entanto, existem sim hipóteses de tratamentos distintos entre homens e mulheres previstas na própria Constituição, como por exemplo, a proteção à maternidade e a licença-maternidade, que são direitos exclusivos das mulheres.
Portanto, apesar da previsão de igualdade entre os gêneros, a Constituição também contempla situações em que homens e mulheres podem receber tratamentos diferenciados.