Questões Direito Penal Resistência
Opor-se à execução de ato legal, mediante violênci...
Responda: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é conduta que con...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A conduta descrita na questão se enquadra no crime de resistência, conforme previsto no artigo 329 do Código Penal Brasileiro. Este artigo estabelece que "opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio" configura o crime de resistência. A pena prevista é de detenção, de dois meses a dois anos, além de multa, caso o ato, em si, não constitua crime mais grave.
A conduta descrita na questão se enquadra no crime de resistência, conforme previsto no artigo 329 do Código Penal Brasileiro. Este artigo estabelece que "opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio" configura o crime de resistência. A pena prevista é de detenção, de dois meses a dois anos, além de multa, caso o ato, em si, não constitua crime mais grave.
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