Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todossão iguais...
Responda: O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todossão iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo?se aos brasileiros e aos estrangeiro...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988 estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Isso significa que, em regra, qualquer pessoa pode exercer uma atividade profissional, desde que cumpra os requisitos legais específicos para aquela profissão, como diplomas, registros em conselhos profissionais, entre outros.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que o exercício do trabalho é livre, desde que respeitadas as qualificações profissionais previstas em lei.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que o texto constitucional realmente prevê essa liberdade condicionada às qualificações legais, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
O artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988 estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Isso significa que, em regra, qualquer pessoa pode exercer uma atividade profissional, desde que cumpra os requisitos legais específicos para aquela profissão, como diplomas, registros em conselhos profissionais, entre outros.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que o exercício do trabalho é livre, desde que respeitadas as qualificações profissionais previstas em lei.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que o texto constitucional realmente prevê essa liberdade condicionada às qualificações legais, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
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