Assinale abaixo a única alternativa correlacionada...

Para resolver essa questão, precisamos entender o que caracteriza o crime de concussão. A concussão está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 316, e consiste em exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão da função exercida.

Analisando as alternativas:

a) Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente. - Esta alternativa se refere ao crime de peculato, não à concussão.

b) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. - Esta alternativa está correta, pois descreve exatamente o crime de concussão.

c) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. - Esta alternativa também descreve o crime de concussão.

d) Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando. - Esta alternativa se refere ao crime de facilitação de contrabando, não à concussão.

e) Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. - Esta alternativa se refere ao crime de advocacia administrativa, não à concussão.

Portanto, a alternativa correta, correlacionada ao crime de concussão, é a letra b):

Gabarito: b)