Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.Compete ao STJ julgar os membros dos tribunais de contas estaduais que tenham cometido crime de responsabilidade.

Questões Direito Constitucional Do Poder Judiciário

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Por Carla Geisa da Silva Coelho em 31/12/1969 21:00:00

CERTO!

Membros do TCU - Crimes Comuns e de Responsabilidade serão julgados pelo STF

Membros do TCE/TCDF/TCM - Crimes Comuns e de Responsabilidade serão julgados pelo STJ

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Q671491 | Direito Constitucional, Do Poder Judiciário, Analista de Controle Externo Especialidade Direito, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

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