Questões Direito Constitucional Direitos Sociais e dos Trabalhadores
Felicio é empregado de uma empresa e foi presidente do sindicato dos trabalhadores da s...
Responda: Felicio é empregado de uma empresa e foi presidente do sindicato dos trabalhadores da sua categoria. Mas, findo o seu mandato, teve que retornar ao seu posto de trabalho. Seis meses após o seu reto...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição da República, a estabilidade provisória conferida ao empregado que é dirigente sindical se encerra no término do mandato, não havendo proteção contra a demissão após esse período, exceto se houver previsão em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
Portanto, no caso apresentado, o empregador poderá demitir Felício, mesmo que ele tenha cometido falta grave, uma vez que a estabilidade de ex-dirigente sindical não o protege nessa situação.
De acordo com a Constituição da República, a estabilidade provisória conferida ao empregado que é dirigente sindical se encerra no término do mandato, não havendo proteção contra a demissão após esse período, exceto se houver previsão em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
Portanto, no caso apresentado, o empregador poderá demitir Felício, mesmo que ele tenha cometido falta grave, uma vez que a estabilidade de ex-dirigente sindical não o protege nessa situação.
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