A Constituição Federal de 1988 definiu que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Nesse contexto, é correto afirmar que o ensino fundamental regular: A) será ministrado em língua brasileira, assegurada às comunidades europeias também a utilização de sua linguagem de sinais. B) será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. C) será ministrado por professores estrangeiros, sendo proibido o ensino religioso ou uso de suas línguas maternas, mesmo que o professor seja nativo de país lusófono. D) será ministrado por professores graduados nas respectivas matérias, sendo proibido o ensino religioso. E) é exclusivamente público, sendo proibido a iniciativa privada funcionar com escolas de ensino fundamental.

B) será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

Questões Direito Constitucional Da Educação

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1Q671688 | Direito Constitucional, Da Educação, Advogado, Câmara de São Felipe D Oeste RO, IBADE, 2020

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A Constituição Federal de 1988 definiu que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Nesse contexto, é correto afirmar que o ensino fundamental regular:

✂️ a)
será ministrado em língua brasileira, assegurada às comunidades europeias também a utilização de sua linguagem de sinais.
✂️ b)
será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
✂️ c)
será ministrado por professores estrangeiros, sendo proibido o ensino religioso ou uso de suas línguas maternas, mesmo que o professor seja nativo de país lusófono.
✂️ d)
será ministrado por professores graduados nas respectivas matérias, sendo proibido o ensino religioso.
✂️ e)
é exclusivamente público, sendo proibido a iniciativa privada funcionar com escolas de ensino fundamental.