São regras básicas a serem observadas para a sistematização do texto do ato normativo, com o objetivo de facilitar sua estruturação, EXCETO: A) Matérias que guardem afinidade objetiva devem ser tratadas em um mesmo contexto ou agrupamento. B) Os procedimentos devem ser disciplinados segundo a ordem cronológica, se possível. C) A sistemática da lei deve ser concebida de modo a permitir que ela forneça resposta à questão jurídica a ser disciplinada. D) Institutos diversos devem ser tratados de forma conjunta.

São regras básicas a serem observadas para a siste...

Texto associado.

A questão se refere ao Manual de Redação da Presidência da República.

São regras básicas a serem observadas para a sistematização do texto do ato normativo, com o objetivo de facilitar sua estruturação, EXCETO:

✂️ a)
Matérias que guardem afinidade objetiva devem ser tratadas em um mesmo contexto ou agrupamento.
✂️ b)
Os procedimentos devem ser disciplinados segundo a ordem cronológica, se possível.
✂️ c)
A sistemática da lei deve ser concebida de modo a permitir que ela forneça resposta à questão jurídica a ser disciplinada.
✂️ d)
Institutos diversos devem ser tratados de forma conjunta.

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Por Marcos Ribeiro em 31/12/1969 21:00:00

d) Institutos diversos devem ser tratados de forma conjunta.

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