O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos p...

Gabarito: a) Pluralismo político

O artigo 4º da Constituição Federal estabelece os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Dentre esses princípios, destacam-se:

b) Prevalência dos direitos humanos: Este princípio estabelece que o Brasil deve priorizar a proteção e promoção dos direitos humanos em suas relações internacionais.

c) Repúdio ao terrorismo e ao racismo: Esse princípio determina que o Brasil deve se posicionar contra o terrorismo e o racismo em suas relações internacionais.

d) Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade: Este princípio ressalta a importância da cooperação entre os países para o desenvolvimento e progresso da humanidade.

e) Concessão de asilo político: Esse princípio estabelece que o Brasil pode conceder asilo político a estrangeiros que estejam em situação de perseguição política em seus países de origem.

Portanto, o princípio que não está contido nos termos da Constituição de 1988 é o pluralismo político, sendo a alternativa correta a letra a).