Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 13:40:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Pluralismo político
O artigo 4º da Constituição Federal estabelece os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Dentre esses princípios, destacam-se:
b) Prevalência dos direitos humanos: Este princípio estabelece que o Brasil deve priorizar a proteção e promoção dos direitos humanos em suas relações internacionais.
c) Repúdio ao terrorismo e ao racismo: Esse princípio determina que o Brasil deve se posicionar contra o terrorismo e o racismo em suas relações internacionais.
d) Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade: Este princípio ressalta a importância da cooperação entre os países para o desenvolvimento e progresso da humanidade.
e) Concessão de asilo político: Esse princípio estabelece que o Brasil pode conceder asilo político a estrangeiros que estejam em situação de perseguição política em seus países de origem.
Portanto, o princípio que não está contido nos termos da Constituição de 1988 é o pluralismo político, sendo a alternativa correta a letra a).
O artigo 4º da Constituição Federal estabelece os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Dentre esses princípios, destacam-se:
b) Prevalência dos direitos humanos: Este princípio estabelece que o Brasil deve priorizar a proteção e promoção dos direitos humanos em suas relações internacionais.
c) Repúdio ao terrorismo e ao racismo: Esse princípio determina que o Brasil deve se posicionar contra o terrorismo e o racismo em suas relações internacionais.
d) Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade: Este princípio ressalta a importância da cooperação entre os países para o desenvolvimento e progresso da humanidade.
e) Concessão de asilo político: Esse princípio estabelece que o Brasil pode conceder asilo político a estrangeiros que estejam em situação de perseguição política em seus países de origem.
Portanto, o princípio que não está contido nos termos da Constituição de 1988 é o pluralismo político, sendo a alternativa correta a letra a).