O plano, batizado de “Agenda de Transformação de Estado”, prevê a mais profunda reestruturação da máquina pública brasileira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O tamanho da mudança constitucional sugerida pelo governo pode ser medido pela quantidade de dispositivos que podem ser alterados. Juntos, os projetos somam 30 páginas. (https://glo.bo/2Cw3VOJ. Publicado em 08.11.2019) O plano a que o texto se refere, defende como objetivo A) ampliar a agenda social do Estado de forma a adequá-la aos propósitos da Constituição de 1988. B) centralizar os gastos públicos no âmbito da federação, de forma a diminuir a autonomia dos gastos estaduais. C) ampliar o número de municípios, garantindo maior distribuição e melhor gestão de gastos públicos. D) diminuir a possibilidade de manobrar recursos por parte do município. E) ampliar a responsabilidade fiscal, buscando diminuir o inchaço dos gastos públicos estatais.

E) ampliar a responsabilidade fiscal, buscando diminuir o inchaço dos gastos públicos estatais.

Questões Conhecimentos Gerais e Atualidades

O plano, batizado de “Agenda de Transformação de Estado”, prevê a mais profunda reestru...

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1Q671928 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Agente de Licitações e Contratos, Prefeitura de Morro Agudo SP, VUNESP, 2020

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O plano, batizado de “Agenda de Transformação de Estado”, prevê a mais profunda reestruturação da máquina pública brasileira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O tamanho da mudança constitucional sugerida pelo governo pode ser medido pela quantidade de dispositivos que podem ser alterados. Juntos, os projetos somam 30 páginas. (https://glo.bo/2Cw3VOJ. Publicado em 08.11.2019)
O plano a que o texto se refere, defende como objetivo

✂️ a)
ampliar a agenda social do Estado de forma a adequá-la aos propósitos da Constituição de 1988.
✂️ b)
centralizar os gastos públicos no âmbito da federação, de forma a diminuir a autonomia dos gastos estaduais.
✂️ c)
ampliar o número de municípios, garantindo maior distribuição e melhor gestão de gastos públicos.
✂️ d)
diminuir a possibilidade de manobrar recursos por parte do município.
✂️ e)
ampliar a responsabilidade fiscal, buscando diminuir o inchaço dos gastos públicos estatais.