As constituições rígidas são aquelas das quais se exige um procedimento espec...

As constituições rígidas são aquelas das quais se exige um procedimento especial, em comparação com o processo legislativo ordinário, para sua modificação.

Q672018 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • Quadrix • CREFONO 1a Região • Profissional Administrativo • 2020

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As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item.

As constituições rígidas são aquelas das quais se exige um procedimento especial, em comparação com o processo legislativo ordinário, para sua modificação.

a) Certo
b) Errado

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Letícia Cunha EQUIPE
15/01/2025 • 03:52

Gabarito: a) Certo

As constituições rígidas são aquelas que possuem um processo de alteração mais complexo e rigoroso em comparação com o processo legislativo ordinário. Isso significa que para modificar uma constituição rígida, geralmente é necessário seguir um procedimento especial, como a realização de emendas constitucionais ou a convocação de uma assembleia constituinte, que demandam um quórum qualificado e etapas específicas. Dessa forma, a afirmação de que as constituições rígidas exigem um procedimento especial para sua modificação está correta.

Questões sobre Conceito e Classificação das Constituições

1

Q924880 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
A Constituição de determinado país veiculou os seguintes artigos: Art. X. As normas desta Constituição poderão ser alteradas mediante processo legislativo próprio, com a aprovação da maioria qualificada de três quintos dos membros das respectivas Casas Legislativas, em dois turnos de votação, exceto as normas constitucionais que não versarem sobre a estrutura do Estado ou sobre os direitos e garantias fundamentais, que poderão ser alteradas por intermédio de lei infraconstitucional. Art. Y. A presente Constituição, concebida diretamente pelo Exmo. Sr. Presidente da República, deverá ser submetida à consulta popular, por meio de plebiscito, visando à sua aprovação definitiva.
Art. Z. A ordem econômica será fundada na livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da democracia liberal e da social democracia, bem como o respeito aos direitos fundamentais de primeira dimensão (direitos civis e políticos) e de segunda dimensão (direitos sociais, econômicos, culturais e trabalhistas). Com base no fragmento acima, é certo afirmar que a classificação da Constituição do referido país seria
- a) semirrígida, promulgada, heterodoxa.
- b) flexível, outorgada, compromissória.
- c) rígida, bonapartista e ortodoxa.
- d) semiflexível, cesarista e compromissória.
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2

Q707085 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • IADES • CRN 3a Região • Advogado • 2019
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à correspondência com a realidade, à origem e à dogmática, respectivamente.
- a) Nominalista, promulgada e ortodoxa.
- b) Nominalista, outorgada e eclética.
- c) Normativa, outorgada e formal.
- d) Normativa, promulgada e eclética.
- e) Semântica, promulgada e formal.
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3

Q705610 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • Gestão de Concursos • Prefeitura de Contagem MG • Procurador Municipal • 2019
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Sobre as classificações das Constituições, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Quanto à ideologia, as Constituições podem ser ecléticas ou ortodoxas.
( ) As Constituições costumeiras são aglutinadas em um texto solene.
( ) Sob o aspecto da extensão, as Constituições podem ser ortodoxas e sintéticas.
( ) As Constituições cesaristas são aquelas oriundas de plebiscito popular.
Assinale a sequência correta.
- a) V F V V
- b) V F F V
- c) F V F F
- d) F V V F
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4

Q702505 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • CESPE CEBRASPE • MPC PA • Procurador de Contas • 2019
Acerca da classificação das constituições e da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
- a)
  Constituições pactuadas são aquelas cuja origem revela um compromisso entre a monarquia e o povo.
- b)
  Constituição chapa-branca é aquela que se limita a garantir os direitos individuais e limitar a intervenção estatal na economia.
- c)
  Quanto à dogmática, a CF é classificada como ortodoxa.
- d)
  Constituição ubíqua incorpora em seu texto normas e valores contraditórios.
- e) No modelo da constituição dirigente, é ampla a discricionariedade do legislador sobre o planejamento econômico nacional.
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5

Q700994 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • Crescer Consultoria • Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara CE • Auditor Fiscal • 2019
Embora a transparência seja a regra, o texto constitucional prevê algumas situações em que o princípio da publicidade poderá ser restringido. São elas:
- a) Segurança da sociedade e do Estado e quando a intimidade ou o interesse social o exigirem.
- b) Segurança do governante e quando a intimidade ou o interesse social o exigirem.
- c) Segurança da sociedade e do Estado e quando a intimidade ou o interesse do governante exigirem.
- d) Por motivo de foro íntimo do governante e quando a intimidade ou o interesse social o exigirem.
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6

Q700715 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • Gestão de Concursos • SAAE de Itabira MG • Advogado • 2019
Considere que, quanto à estabilidade ou rigidez, a Constituição é classificada em constituição flexível, constituição rígida, constituição semirrígida e constituição granítica. A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando a classificação da constituição a seu respectivo conteúdo.
COLUNA I
1. Constituição granítica
2. Constituição flexível
3. Constituição rígida
4. Constituição semirrígida
COLUNA II
( ) Possui o texto inalterável, não se submetendo, pois, à reforma constitucional, tal como a Constituição finlandesa de 1919.
( ) Possui uma parte rígida, modificável por processo de reforma constitucional, e outra parte flexível, mudável por processo legislativo ordinário, tal como a Constituição brasileira de 1824 depois dos primeiros quatro anos.
( ) Modificável por processo de reforma constitucional, em consequência do exercício do poder constituinte derivado reformador, de forma que os eventuais conflitos entre normas constitucionais e normas legais são solucionados pelo critério hierárquico, tal como as Constituições brasileira e italiana em vigor.
( ) Mudável por processo legislativo ordinário, em decorrência do exercício do poder constituído, de modo que as eventuais colisões entre normas constitucionais e normas legais são solucionadas pelo critério cronológico, tal como a Constituição italiana de 1848.
Assinale a sequência correta
- a) 3 4 2 1
- b) 1 3 2 4
- c) 1 4 3 2
- d) 3 2 4 1
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Q699603 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • DIRECTA • Câmara de Cosmópolis SP • Procurador Legislativo • 2019
Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Constituição concebido pelo constitucionalismo do século XIX. Esse apenas estrutura e limita o exercício do poder político. Essa Constituição é chamada
- a) Constituição “garantia”.
- b) Constituição sintética.
- c) Constituição analítica.
- d) Constituição heterônoma.
- e) Constituição cesarista.
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8

Q676458 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • Quadrix • CRMV AM • Assistente Administrativo • 2020
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Após passar por uma revolução, o Estado X teve sua Constituição imposta de forma unilateral por um grupo revolucionário. Suas regras eram sistematizadas e organizadas em um único documento, extenso e com regras minuciosas, que poderiam ser tratadas por meio de leis infraconstitucionais. Essa Constituição poderia ser alterada com o mesmo procedimento de alteração de uma lei não constitucional, buscando conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder, em seu próprio benefício, e prevalecendo regras individualizadas, como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

A Constituição do Estado X, quanto à sua origem, deve ser classificada como outorgada.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q674994 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • Quadrix • CRMV AM • Assistente Administrativo • 2020
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Após passar por uma revolução, o Estado X teve sua Constituição imposta de forma unilateral por um grupo revolucionário. Suas regras eram sistematizadas e organizadas em um único documento, extenso e com regras minuciosas, que poderiam ser tratadas por meio de leis infraconstitucionais. Essa Constituição poderia ser alterada com o mesmo procedimento de alteração de uma lei não constitucional, buscando conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder, em seu próprio benefício, e prevalecendo regras individualizadas, como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

A classificação quanto à alterabilidade possibilita classificar as constituições em rígidas, flexíveis e semirrígidas. Dessa forma, infere?se que a Constituição do Estado X é rígida e a atual Constituição do Brasil é semirrígida.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q674415 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • IBFC • TRE PA • Técnico Judiciário Administrativa • 2020
Doutrinariamente, o conceito e a classificação das constituições podem variar de acordo com o
sentido e o critério adotados para sua definição. A respeito dessa temática, leia as afirmativas
abaixo:
I. Para o sociólogo Ferdinand Lassalle, "Constituição" seria a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma
sociedade, enquanto reflexo do embate das forças econômicas, sociais, políticas e religiosas de um Estado. Nesse
sentido, por ser uma norma jurídica, ainda que não efetiva, uma Constituição legítima é aquela escrita em uma
"folha de papel".
II. O alemão Carl Schmitt define "Constituição" como sendo uma decisão política fundamental, cuja finalidade
precípua é organizar e estruturar os elementos essenciais do Estado. Trata-se do sentido político delineado na
teoria decisionista ou voluntarista, em que a Constituição é um produto da vontade do titular do Poder
Constituinte.
III. Embasada em uma concepção jurídica, "Constituição" é uma norma pura, a despeito de fundamentações
oriundas de outras disciplinas. Através do sentido jurídico-positivo, Hans Kelsen define a Constituição como norma
positiva suprema, dentro de um sistema escalonado e hierarquizado de normas, em que aquela serve de
fundamento de validade para todas as demais.
IV. "Constituição-dirigente ou registro" é aquela que traça diretrizes objetivando nortear a ação estatal, mediante
a previsão de normas programáticas. Marcante em nações socialistas, visa reger o ordenamento jurídico de um
Estado durante certo período de tempo nela estabelecido, cujo decurso implicará a elaboração de uma nova
Constituição ou adaptação de seu texto.
V. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada, pela doutrina majoritária, como sendo
de ordem democrática, nominativa, analítica, material e super-rígida.
Assinale a alternativa correta.
- a)
  Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas
- b) Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas
- c) Apenas as afirmativas II, III e V estão corretas
- d) Apenas as afirmativas II e III estão corretas
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