Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Tula é dirigente de hospital que cuida de gestantes e realiza partos, sendo que ho...

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1Q672053 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Guarda Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, SELECON, 2020

Tula é dirigente de hospital que cuida de gestantes e realiza partos, sendo que houve falha na atuação do médico
H.J. que não identificou corretamente um neonato. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o
dirigente de estabelecimento de atenção à saúde da gestante que deixar de identificar corretamente o neonato e
a parturiente, por ocasião do parto, sendo o ato culposo, este será sancionado com pena de:
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💬 Comentários

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente no artigo 229, é estabelecido que o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde da gestante que deixar de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, sendo o ato culposo, será sancionado com pena de detenção de dois a seis meses. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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