Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o...

Responda: Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a u...

Q672059 | Direito Civil, Procurador Jurídico, AVAREPREV SP, VUNESP, 2020

Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou que o filho do casal, Leonardo, era, na verdade, filho de João, colega de trabalho de Matilde. Diante da situação hipotética e o previsto expressamente no Código Civil, assinale a alternativa correta.

a) Basta a confissão de Matilde para excluir a paternidade de Cristiano.
b) A prova da impotência de Cristiano, para gerar, à época da concepção, ilide a presunção da paternidade.
c) Cabe a Cristiano contestar a paternidade de Leonardo e, no caso de morte de Cristiano, a ação será extinta, não sendo possível às filhas de Cristiano prosseguir com a ação.
d) Contestada a filiação, os herdeiros do impugnante não têm direito de prosseguir na ação.
e) Se iniciada a ação de prova de filiação por Leonardo, os eventuais herdeiros poderão continuá-la, mesmo após extinto o processo.

💬 Comentários

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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

De acordo com o Código Civil, a presunção da paternidade é relativa, ou seja, admite prova em contrário. No caso apresentado, a alegação de impotência de Cristiano para gerar à época da concepção de Leonardo pode ser utilizada como prova para ilidir a presunção da paternidade.

Portanto, a prova da impotência de Cristiano, desde que realizada de forma adequada e comprovada, pode ser utilizada para contestar a paternidade de Leonardo, excluindo assim a responsabilidade de Cristiano como pai da criança.

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