Questões Direito Constitucional Estado de Defesa e de Sítio

Os mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas estão previstos ...

Responda: Os mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas estão previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Diante disto, leia o excerto do artigo 136 da CF/88:


Q672062 | Direito Constitucional, Estado de Defesa e de Sítio, Analista Judiciário Judiciária, TRE PA, IBFC, 2020

Os mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas estão previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Diante disto, leia o excerto do artigo 136 da CF/88:
"Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, _____ para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por _____ ou _____."
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Usuário
Por Tauana Carolina de Vargas em 17/06/2025 11:55:14
A alternativa correta é a letra A: decretar estado de defesa / grave e iminente instabilidade institucional / atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
O artigo 136 da Constituição Federal de 1988 estabelece que o Presidente da República pode decretar o estado de defesa, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social em locais restritos e determinados, quando ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções na natureza
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