
Por Tauana Carolina de Vargas em 17/06/2025 11:55:14
A alternativa correta é a letra A: decretar estado de defesa / grave e iminente instabilidade institucional / atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
O artigo 136 da Constituição Federal de 1988 estabelece que o Presidente da República pode decretar o estado de defesa, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social em locais restritos e determinados, quando ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções na natureza
O artigo 136 da Constituição Federal de 1988 estabelece que o Presidente da República pode decretar o estado de defesa, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social em locais restritos e determinados, quando ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções na natureza