Foi movido um processo de execução fiscal contra uma empresa em liquidação, e o liquidante, antes de garantidos os créditos da fazenda pública, deu em garantia um bem por ele administrado, sem a prova de quitação da dívida ativa e sem a concordância da fazenda pública. Nesse caso, o liquidante A) será responsabilizado com exclusividade pelo débito tributário B) será responsabilizado subsidiariamente pelo débito tributário C) será responsabilizado solidariamente pelo débito tributário. D) será responsabilizado integralmente pelo débito tributário. E) não será responsabilizado pelo débito tributário.

C) será responsabilizado solidariamente pelo débito tributário.

Foi movido um processo de execução fiscal contra uma empresa em liquidação, e o liquida...

1Q672109 | Direito Tributário, Responsabilidade Tributária por Execução Fiscal, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Foi movido um processo de execução fiscal contra uma empresa em liquidação, e o liquidante, antes de garantidos os créditos da fazenda pública, deu em garantia um bem por ele administrado, sem a prova de quitação da dívida ativa e sem a concordância da fazenda pública.

Nesse caso, o liquidante

✂️ a) será responsabilizado com exclusividade pelo débito tributário
✂️ b) será responsabilizado subsidiariamente pelo débito tributário
✂️ c) será responsabilizado solidariamente pelo débito tributário.
✂️ d) será responsabilizado integralmente pelo débito tributário.
✂️ e) não será responsabilizado pelo débito tributário.

Foi movido um processo de execução fiscal contra uma empresa em liquidação, e o liquida...

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