MARCOS CARVALHO DOS SANTOS
18/07/2026 • 11:28
Gabarito D
Nesse caso, houve aumento de pena, pois os agentes obtiveram vantagem.
Usurpação de função pública é o crime previsto no Artigo 328 do Código Penal brasileiro, que ocorre quando alguém exerce indevidamente uma atividade pública sem ter sido legalmente investido no cargo ou fora de sua competência. A pena varia de detenção de 3 meses a 2 anos, além de multa, podendo chegar a 2 a 5 anos de reclusão se o agente obtiver vantagem.
Nesse caso, houve aumento de pena, pois os agentes obtiveram vantagem.
Usurpação de função pública é o crime previsto no Artigo 328 do Código Penal brasileiro, que ocorre quando alguém exerce indevidamente uma atividade pública sem ter sido legalmente investido no cargo ou fora de sua competência. A pena varia de detenção de 3 meses a 2 anos, além de multa, podendo chegar a 2 a 5 anos de reclusão se o agente obtiver vantagem.