Nos termos do Código Civil, a respeito dos bens públicos, é correto afirmar que A) os bens públicos de uso comum do povo são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. B) os bens públicos de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. C) os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei. D) os bens públicos estão sujeitos à usucapião. E) consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

C) os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

Nos termos do Código Civil, a respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

Nos termos do Código Civil, a respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

✂️ a) os bens públicos de uso comum do povo são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
✂️ b) os bens públicos de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
✂️ c) os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
✂️ d) os bens públicos estão sujeitos à usucapião.
✂️ e) consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

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