Questões Direito Penal Tipicidade 2226 Crimes Omissivos
A omissão, previst...
Responda: A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o result...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
Isso significa que, em determinadas situações, a pessoa pode ser responsabilizada criminalmente por não agir quando tinha o dever legal de agir para evitar um resultado danoso. É importante ressaltar que a omissão, nesses casos, é considerada conduta criminosa.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
Isso significa que, em determinadas situações, a pessoa pode ser responsabilizada criminalmente por não agir quando tinha o dever legal de agir para evitar um resultado danoso. É importante ressaltar que a omissão, nesses casos, é considerada conduta criminosa.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários