Camila Duarte
EQUIPE
30/01/2025 • 01:15
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
Isso significa que, em determinadas situações, a pessoa pode ser responsabilizada criminalmente por não agir quando tinha o dever legal de agir para evitar um resultado danoso. É importante ressaltar que a omissão, nesses casos, é considerada conduta criminosa.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
Isso significa que, em determinadas situações, a pessoa pode ser responsabilizada criminalmente por não agir quando tinha o dever legal de agir para evitar um resultado danoso. É importante ressaltar que a omissão, nesses casos, é considerada conduta criminosa.