Questões Direito Constitucional Princípios Regentes das Relações Internacionais
Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do...
Responda: Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.
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Por fred queiroz vieira junior em 31/12/1969 21:00:00
A questão exige conhecimento acerca dos princípios que regem as relações internacionais da RFB. Conforme a CF/88, temos que:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político.
Portanto, a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que regem a RFB em suas relações internacionais.
Gabarito do professor: letra a.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político.
Portanto, a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que regem a RFB em suas relações internacionais.
Gabarito do professor: letra a.
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