Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.

Responda: Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.


1Q672294 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Guarda Municipal, Prefeitura de Goiana PE, IDIB, 2020

Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.
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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal de 1988 e visam garantir condições dignas de trabalho e vida para os cidadãos.

No caso da alternativa correta (c), é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros direitos, a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas. Isso está de acordo com o artigo 7º, inciso XXV, da Constituição Federal.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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