Questão 672434: Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o... - VUNESP (2020)

ID: 672434•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
EBSERH•
Advogado•
2020

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os membros da comissão de representantes dos trabalhadores

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ID: 1011836•
Direito do Trabalho•
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Assinale a opção que apresenta o assédio relacionado a qualquer forma de solicitação, insinuação, gesto, comentário jocoso, conduta ou contato físico de natureza libidinosa indesejada, praticado de forma verbal, não verbal ou física, que cause desconforto, humilhação ou intimidação no ambiente de trabalho.

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No caso de falecimento de seu irmão, o empregado celetista

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De acordo com o § 6.º do art. 477 da CLT, a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes e o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias contados a partir do término do contrato de trabalho.
É correto afirmar, de acordo com as orientações jurisprudenciais do TST, que a pessoa jurídica de direito público que não observe o referido prazo para pagamento das verbas rescisórias em contrato de emprego

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