Questões Direito Constitucional Habeas Corpus 432 Habeas Data

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Responda: Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas."No processo e julgamento de _____, da competência originária do tribunal, bem como de recursos das

1Q672507 | Direito Constitucional, Habeas Corpus 432 Habeas Data, Técnico Judiciário Administrativa, TRE PA, IBFC, 2020

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"No processo e julgamento de _____, da competência originária do tribunal, bem como de recursos das
decisões dos juízes eleitorais, observar-se-á, no que lhes for aplicável, o disposto no _____. Na sessão de
julgamento, o requerente poderá, após o relatório, sustentar oralmente o pedido, pelo prazo improrrogável de
_____ minutos." (art 119 Resolução nº 2.909/2002)
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